terça-feira, 25 de julho de 2017

NOTA DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES DE AGENTES DO ESTADO DA PARAÍBA CONTRA O MOVIMENTO ESTUDANTIL

A Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) vem a público denunciar as agressões promovidas por agentes do Governo do Estado da Paraíba no ato pelas “Diretas Já!” neste último dia 21 de julho, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa.
Durante do ato, realizado com grande êxito por uma ampla frente política, a APES promoveu intervenções em repúdio ao processo de terceirização, via Organizações Sociais (OSs), que o Governo da Paraíba tenta impor às escolas do Estado. O momento de fala dos oradores no palco foi respeitado em todos os momentos, e assim também seria na fala do governador Ricardo Coutinho, último inscrito na ocasião.
Porém, incomodados com as críticas, os funcionários comissionados do Governo Saulo Lima (Secretaria de Educação) e Alexandre Macedo (Jornal A União) pisaram sobre a faixa confeccionada pela APES com os dizeres “Não à privatização da Educação! Fora OSs!”, tentando ainda rasgá-la. Apesar das tentativas de explicar que o protesto só se daria após a intervenção do governador, os mesmos partiram para a agressão, empurrando os estudantes que empunhavam a faixa.
Neste momento, a estudante da rede federal de ensino Lívia Miranda levou um soco no estômago; o estudante da rede estadual Vinícius Almeida foi empurrado bruscamente e xingado com expressões homofóbicas; e o também estudante da rede estadual Jonas Carvalho (secretário-geral da APES) foi atacado na cabeça e nas costas com o mastro de uma bandeira.
Responsabilizamos estes dois senhores por toda a confusão criada e cobramos uma postura punitiva a estes dois funcionários do Governo do Estado, que, de forma tão truculenta e desesperada tentaram impedir que o governador escutasse a posição contrária à sua política de terceirização na Educação Estadual.
O governador, aliás, teve que ouvir durante sua fala de cerca de 10 minutos as palavras de ordem dos estudantes revoltados contra sua ação privatista e contra a violência de seus funcionários comissionados ao movimento estudantil.
Vale ressaltar que a APES tentava, há três meses, sem sucesso, uma audiência com o secretário estadual de Educação Aléssio Trindade para debater inúmeros problemas enfrentados pelas escolas estaduais da Capital. Para garantir uma conversa com o secretário, agendada para a próxima terça-feira, dia 25/07, a entidade teve que organizar uma ocupação no prédio da Secretaria, no Centro Administrativo do Estado, durante quase seis horas, no dia 18 deste mês, ocasião em que ocorria a entrega formal das propostas das Organizações Sociais para gerir os mais diversos setores das escolas públicas da Paraíba, um negócio altamente lucrativo.
Não calarão a voz da APES! Não impedirão nossa luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade! Educação não é mercadoria!
João Pessoa-PB, 22 de julho de 2017
Diretoria da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES)


quarta-feira, 19 de julho de 2017

Nota da APES: Ocupar e resistir contra as OS's! Porque educação não é mercadoria!


Nós da APES - Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas, entidade de representação dos estudantes do ensino fundamental, médio e técnico da Paraíba, nos posicionamos de forma contrária à implantação da gestão escolar através de Organizações Sociais(OS's) e, neste dia 18 de julho, ocupamos os corredores da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. A ocupação durou até as 19h do mesmo dia, quando o gabinete do Secretário de Estado da Educação agendou uma reunião da APES com o titular da secretaria, o Sr. Aléssio Trindade de Barros, que, no momento da ocupação, estava em Brasilia. 

As razões de nossa ocupação são objetivas! Acontece que no último dia 30 de junho, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Educação, chefiada por Aléssio Trindade, publicou no Diário Oficial uma Seleção pública para escolher uma Organização Social (OS) que vai atuar na área da educação, gerindo e administrando os serviços de apoio das escolas estaduais. Na nossa opinião, essa medida não passa de uma ação neoliberal que, de forma objetiva, vai privatizar a oferta da educação.

Na verdade, esse não é uma caso isolado! A educação da Paraíba vem, frequentemente, sofrendo grandes ataques. Como exemplo, há o caso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está numa situação precária de sucateamento, o que faz a universidade chegar a um ponto em que há um risco eminente de fechar. Sem falar que o Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2016, suspendeu e pôs fim às eleições para as direções escolares e mais uma vez, o Governo do Estado da Paraíba se calou.

Após essa decisão tomada sem diálogo e às pressas pelo governo, o Estado passa a terceirizar as suas atribuições e responsabilidades com a educação básica para uma Organização Social. Para a APES, o edital aberto pelo governo estadual tem a intenção de transformar a educação paraibana em mercadoria, já que organizações passam a ganhar para administrar um direito social. O recurso a ser repassado pelo estado às OS's está na casa dos 10 milhões de reais mensais, o que representa uma imensa fatia de mais de 120 milhões anuais do orçamento do Estado.


Consideramos que a ideia de manutenção do contrato através dos méritos das OS's é uma irresponsabilidade! Pelo edital, a OS selecionada terá que cumprir metas e será avaliada a cada bimestre, semestre e ano. Se não atingir determinada pontuação na avaliação do Governo, o contrato será desfeito. Por isso, as OS's influenciarão de forma tendenciosa no processo pedagógico, intervindo no dia-a-dia escolar para manter, a todo custo, o contrato com o estado. Isso acarretará um enorme retrocesso no processo educativo e ferirá de morte a autonomia didático-pedagógica das escolas. E isso, claro, preocupa o movimento estudantil paraibano.


Assim, por todos esses aspectos e pelo retrocesso que representa, consideramos que o edital das Organizações Sociais é uma afronta a toda história de luta dos estudantes e demais setores ligados à educação, que ajudaram a construir a duras penas o sistema educacional que temos, mas que ainda não é o que queremos. Esse edital é um grave ataque os direitos sociais!


Terceirizar a educação, como está querendo e já começou a fazer o governo da Paraíba, aponta para a falta de compromisso do Governador Ricardo Coutinho(PSB) com a educação pública, com um modelo de gestão que combata as desigualdades sociais. O modelo de educação privatizado por meio de OS's é um modelo de gestão que privilegia o lucro e esquece as pessoas e seus direitos.


Por estas razões, nós da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas, a APES, somos contrários à celebração de contrato por parte do estado paraibano com Organizações Sociais(OS's), criticamos o Governo da Paraíba por impor uma lógica neoliberal/privatista à educação e não mediremos esforços para enterrar de uma vez por todas esta proposta e assegurar para os estudantes da Paraíba a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade!

A ocupação que fizemos neste dia 18 de julho foi apenas o inicio de nossa luta, pois voltaremos à ocupar e lutaremos até o fim pela suspensão imediata da implantação das OS's nas escolas, levando em consideração que não houve dialogo algum com os estudantes. Na contramão do dialogo e da construção coletiva, de uma hora para outra o governo nos empurrou essa decisão. Antes que o governo tome medidas radicais e profundas na educação, o estado deve ouvir recomendações e opiniões de entidades estudantis, sindicatos, fóruns e conferencias coletivas do setor educativo, enfim, de toda a sociedade civil organizada ou não. Por isso continuaremos na luta para barrar a gestão do ensino via OS's!

A educação paraibana não é mercadoria e não será vendida. A APES e os estudantes paraibanos RESISTIRÃO contra as OSs!









quarta-feira, 21 de junho de 2017

Câmara Municipal de João Pessoa quer aprovar Escola Sem Partido ainda este ano



Faz tempo que a vereadora Eliza Virginia, do PSDB de João Pessoa, capital da Paraíba, tem colocado na ordem do dia da Câmara Municipal uma pauta conservadora, que fere a diversidade, a democracia e a liberdade de opinião. Até mesmo a cultura das ruas ela quer censurar, como mostra o projeto apresentado por ela no inicio deste ano para criminalizar e até punir os artistas grafiteiros.

Como se não bastasse, agora ela quer trazer o filho do fascista Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para a Câmara Municipal de João Pessoa. O intuito é discutir o projeto de lei que vai impor uma mordaça nas escolas, impedindo os professores e alunos de discutirem questões sociais e de consequentemente, despertar o censo crítico na juventude. Ela marcou uma audiência pública para o próximo dia 08 de agosto, que vai contar também com a presença de várias figuras nacionais que defendem este projeto de lei absurdo. O objetivo da vereadora do PSDB com a vinda do filho de Bolsonaro é criar condições para colocar em votação o projeto Escola Sem Partido ainda este ano em João Pessoa.

Na realidade, os defensores do projeto Escola Sem Partido afirmam que os professores, atualmente, são “doutrinadores” e formadores de “sindicalistas e petistas” Para eles, “o aluno pode estar sendo vítima de doutrinação política ideológica quando seu professor se desvia da matéria objeto da disciplina para assuntos relacionados ao noticiário político ou internacional”. Defendem que os professores devem instruir mecanicamente e só podem falar da matéria de forma isolada, sem tratar da realidade do aluno e do que está acontecendo no mundo, sem discutir o que acontece no noticiário ou na comunidade em torno da escola.

No ano passado, foi formada na Paraíba a Frente Paraibana Escola Sem Mordaça, com o intuito de combater este projeto. E é tarefa de cada estudante, de cada professor e demais pessoas ligadas à educação, articular a luta contra este projeto de lei que vai afetar profundamente a população da cidade de João Pessoa e a sociedade brasileira. Temos que ser contra esta vereadora fascista, a vinda do filho de Bolsonaro e este projeto que quer censurar o debate democrático nas escolas. E a APES vai construir a luta em defesa da democracia escolar e contra todas as tentativas de censurar os estudantes!

"Estudante na escola tem o direito de pensar, Escola Sem Partido é ditadura militar!"

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Nova gestão do Grêmio do Liceu Paraibano toma posse


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Assembleia Geral dos Estudantes
Neste dia 12 de junho, dia dos namorados, uma nova gestão foi empossada para o Grêmio Estudantil do Liceu Paraibano (GELP), após uma eleição que ocorreu no ultimo dia 30 de maio.

O Grêmio do Liceu estava há quase um ano sem gestão, com a sala fechada, deixando os estudantes sem sua legítima representação. À partir da iniciativa de um grupo de estudantes, com a ajuda da APES, foi feita uma assembléia para aprovar um novo estatuto e marcar uma eleição.

Duas chapas inscreveram-se durante o processo eleitoral. A Chapa 1, com o nome "Aprender é Transformar", tinha como candidata à presidência a estudante Maitê Mello. Já a Chapa 2, com o nome "Voz Ativa", tinha como candidata à presidência a estudante Vitoria Ohara.

Do inicio da campanha até o fim da eleição as duas chapas mantiveram o respeito e tudo aconteceu de forma tranquila. A APES acompanhou o processo e ajudou a orientar a comissão eleitoral, com o objetivo de garantir que o processo ocorresse de forma democrática. Ao fim do dia de eleição, após a contagem de votos, a comissão eleitoral anunciou o resultado. A chapa 1 obteve 287 votos e a chapa 2 obteve 737 votos. No total, 1253 estudantes foram às urnas.

Com 72% dos votos válidos, a Chapa 2, intitulada Voz Ativa, foi eleita para o mandato que durará até o dia 30 de maio de 2018.

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Posse da chapa eleita
Na posse estiveram presentes algumas representações, entre elas: Olegário Vieira, diretor do Liceu, Tulhio Serrano, representando a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), Maria Denise, presidenta da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) e Paulo Xavier, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraiba (SINTEP-PB) e membro da CUT. Todos falaram parabenizando o processo eleitoral e a chapa eleita e ressaltando a importância do Grêmio do Liceu para o movimento estudantil e para a luta em defesa de uma educação pública de qualidade.

Segundo Vitoria Ohara, presidenta eleita do Grêmio, "nós movimentamos a escola como há muito não se via, conscientizando verdadeiramente a juventude de que é preciso se organizar e lutar. Isso fez com que o conjunto dos estudantes tivesse uma grande confiança na chapa Voz Ativa, garantindo esta expressiva votação".

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Parte dos membros da chapa vencedora
O novo Grêmio tem uma diretoria composta por 25 estudantes e conta também com uma rede de estudantes-apoiadores(as). A ideia do Grêmio, agora, é tocar as lutas em defesa dos direitos dos estudantes, contra as máfias de carteirinhas estudantis, por uma escola democrática e que incentive a cultura e o esporte. Nós da APES iremos lutar junto com o Grêmio do Liceu para garantir uma educação pública gratuita e de qualidade na Paraíba e no Brasil.

Em cada escola, um Grêmio! Em cada Grêmio, uma luta!

sexta-feira, 17 de março de 2017

APES participa de debate na ECIT-JP em alusão ao dia da mulher


Nesta ultima terça-feira, 14 de março, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas participou de um debate sobre "A origem da exploração e o machismo na atual conjuntura", juntamente com o Movimento de mulheres Olga Benário, na Escola Cidadã Integral Técnica de Mangabeira (ECIT-JP). O debate foi realizado em parceria com o Grêmio Estudantil da escola.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas e área internaNo debate, a Presidenta da APES, Maria Denise, disse "A  gente precisa se organizar! No mundo capitalista e machista em que vivemos, a organização das mulheres é muito importante. Se quisermos respeito, igualdade, salário igual, acabar com a violência, precisamos enfrentar todos os obstáculos e lutarmos para transformar a sociedade.

Já Vitoria Ohara, da União da Juventude Rebelião(UJR), disse que: "O povo brasileiro está diante de um profundo retrocesso: a reforma previdenciária. A mulher, que trabalha mais que o homem, recebendo um salário inferior, terá que lidar com as mesmas condições que o homem para se aposentar. E isso afetará muito a juventude, que terá que começar a trabalhar mais cedo"

A representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Maria Eloiza, falou que, "A realidade é que todas as conquistas que tivemos ao longo dos anos, como delegacias especializadas, casas abrigo, a Lei Maria da Penha, entre outras, só foram alcançadas com muita organização e ousadia. Mas queremos mais, queremos construir uma sociedade nova para nós e para nossas famílias."
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O debate teve participação massiva, chegando a lotar o auditório da escola. As estudantes se inscreveram para falar, opinar e expressar suas opiniões sobre a necessidade de as mulheres lutarem por seus direitos. A APES mais uma vez reafirmou sua dedicação á luta pelo fim das injustiças cometidas contra as mulheres.
Por uma sociedade igualitária em direitos e livre para ambos os gêneros!
Pelo fim do machismo e da exploração contra as mulheres!


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Fortalecer a APES e construir um movimento estudantil combativo

Em todo o país, o ano de 2016 foi muito agitado para o movimento estudantil. As centenas de ocupações nas escolas, atos de rua e demais formas de resistência demonstraram que os estudantes brasileiros possuem uma grande capacidade de mobilização e que não se calam quando seus direitos são ameaçados. 

No nosso estado não foi diferente. A participação dos estudantes nas ocupações dos diversos campus do IFPB, na ocupação do Lyceu Paraibano, do CAVN, do Estadual da Prata e das demais escolas resultou em um saldo muito positivo para o fotalecimento das lutas. Participamos massivamente das manifestações contra as retiradas de direitos, contra o golpe do parlamento burguês à presidenta eleita, contra a PEC 241/55, a reforma do ensino médio, o projeto Escola Sem Partido e todos os retrocessos. 


Nesse sentido, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas(APES), entidade que representa os estudantes secundaristas de nosso estado, entende que é necessário avançar ainda mais na organização do movimento estudantil. 

A Paraíba é um dos piores estados do país quando se fala em índices de qualidade da educação, pois temos inúmeras escolas sucateadas, precisando urgentemente de reformas; não temos passe-livre garantido para os estudantes; professores não são valorizados devidamente; a merenda, o fardamento escolar e os livros sempre deixam de ser tratados como prioridade, etc

Por todos esses motivos, a APES realizará no ano de 2017 vários debates nas escolas, seminários de educação, manifestações e jornadas de lutas e, essencialmente, apoiará o fortalecimento e a criação de Grêmios Estudantis, pois consideramos que é no Grêmio que começa a mudança na escola. 

Fazemos esse chamado com muita animação: juntem-se a APES na construção de uma educação de qualidade, por um movimento estudantil combativo e que esteja ao lado dos estudantes! Nossa tarefa é unir os estudantes, fortalecer a APES e construir a educação dos nossos sonhos!
Em cada escola, um Grêmio! Em cada Grêmio, uma luta!

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Nota contra o aumento das passagens em João Pessoa


Iniciamos mais um ano com a notícia de mais um aumento abusivo do preço das passagens do transporte coletivo de João Pessoa, anunciado pelo secretário de Mobilidade Urbana (SEMOB) Carlos Batinga, o qual afirmou que as tarifas do transporte urbano iriam sofrer um novo reajuste. O secretário justificou a necessidade do novo reajuste pela queda no número de usuários, o que teria prejudicado a arrecadação dos empresários. 

Essa afirmação e a forma como tem sido defendido o reajuste por parte de um membro da administração municipal, deixa claro em qual lado está o secretário do Carlos Batinga e a PMJP neste momento, ao optar por um lado do sistema de transportes urbanos, o dos empresários, não levando em conta a população de João Pessoa. Na condição de secretário, pelo cargo que ocupa, o mesmo deveria primar pela defesa e trabalho em prol da população e do interesse coletivo, entretanto, nitidamente ele opta pelo empresariado e seus interesses mercadológicos. 

A informação divulgada por diversos meios de comunicação da cidade e não negado por Carlos Batinga e qualquer outro membro da Prefeitura de que existe um acordo entre a SEMOB e os empresários que culminará em um aumento na tarifa de ônibus anualmente a ocorrer sempre no mês de janeiro, reforça o compromisso com as empresas de ônibus em detrimento da população. Vale ressaltar que, ainda que pese a autenticidade da informação, este o acordo desde 2015, já vem sendo cumprido com aumentos sempre no primeiro bimestre do ano. 

O Prefeito Luciano Cartaxo mandatário de toda essa interlocução em favor do empresariado, finge não ter envolvimento na questão e usa de escudo o secretariado e o “Conselho Tarifário” para esconder que aumentou como nenhum outro prefeito o valor da tarifa de ônibus. Este será o quarto aumento em menos de dois anos, passando inicialmente de R$2,35 (em 2014 o valor era de R$2,20) para os atuais R$3,00, se este novo aumento feito pelo acordo entre a Prefeitura, através da SEMOB e Empresários de Ônibus se tornar realidade, a nova tarifa chegará ao valor de R$3,43. Em quatro anos saímos de R$ 2,20 para R$ 3,00 (SEIS AUMENTOS), bem acima da inflação no mesmo período, o que representa um grande acordão. Esse novo aumento resultaria em mais um golpe contra o povo pessoense em prol dos interesses empresariais do setor de transportes na cidade.
 

Na contramão da velocidade em que cumpre os acordos com o empresariado de ônibus, a promessa de campanha feita ainda em 2012 por Luciano Cartaxo da implementação do BRT em João Pessoa, teve os recursos retirados pelo Governo Federal por conta do não cumprimento dos prazos e projetos por parte do prefeito e sua equipe, mostrando desprezo por uma intervenção fundamental que geraria qualidade, conforto e velocidade para o serviço de transporte público da cidade, prejudicando assim, toda a população.
A juventude e os trabalhadores/as são os mais prejudicados e afetados pelo aumento e pela má qualidade do transporte, impedindo o acesso à vários direitos como cultura, educação, lazer, saúde e direito a cidade. Essa situação fragiliza ainda mais a população, que tem pago a conta de uma grande crise econômica que vem gerando desemprego e dificuldades financeiras em todo o país.


Ao impedir que a população se locomova na cidade, através de uma passagem que comprometerá mais de 15% da renda daqueles/as que ganham até um salário mínimo (maior parte da população) estará sendo retirada a possibilidade para que as pessoas possam lutar pela sua sobrevivência em meio ao caos social existente. Essa realidade acaba forçando as famílias a retirar do já parco orçamento familiar outras necessidades fundamentais para custear o lucro das empresas do transporte público em João Pessoa. 


Entendendo que a capital do estado teve uma grande ampliação de vários setores sociais e populares, surge também a necessidade de uma grande reformulação no Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa, este que efetivamente só existe para deliberar sobre as passagens, fato que o conferiu a alcunha de "Conselho Tarifário". Nessa mudança, em vez de fortalecer a presença de indicações da gestão e a retirada das representações estudantis, como o prefeito Luciano Cartaxo na surdina tenta fazer, é necessário ampliar a participação social, garantindo no mínimo a paridade do Conselho entre Sociedade Civil e Poder Público, gerando assim, uma maior representação social, garantindo, por exemplo, espaços para instituições representativas das pessoas com deficiência e instituições de ensino e representação estudantil (IFPB, UEPB, NASSAU, UBES, UNE, além das já presentes no Conselho). Reforçamos também a necessidade da ampliação da representação da Câmara Municipal de João Pessoa no conselho, hoje restrita à uma única cadeira indicada pela Mesa diretora da Câmara, cuja representação rotineiramente é feita por membros da bancada de situação da prefeitura.


Por isso, nós da sociedade civil organizada, mandatos de vereadores/as, deputados/as, entidades estudantis e movimentos sociais refutamos qualquer possível aumento de passagem no município de João Pessoa. Transporte coletivo público e de qualidade é um direito do povo e por isso lutaremos, em defesa da população, e exigindo que a Prefeitura Municipal de João Pessoa fomente o debate sobre a necessária reformulação do Conselho de Mobilidade Urbana, não representa a sociedade civil e nem é composta por suas devidas representações. 


Essa nota é publica e representa a vontade da sociedade civil.


Assinam:
União Nacional dos Estudantes – UNE
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – AESP
Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas – APES
União da Juventude Socialista de João Pessoa – UJS/JP
União da Juventude Rebelião
Levante Popular da Juventude Paraíba
Juventude Socialista Brasileira João Pessoa – JSB/JP
Juventude da Articulação de Esquerda – JAE
Centro acadêmico de Arquivologia da UEPB Campus V
DCE UFPB
DCE IFPB
Grêmio IFPB
Mandato Vereadora Sandra Marrocos - PSB
Mandato Vereador Tibério Limeira - PSB
Mandato Vereador Marcos Henriques - PT
Mandato da Deputada Estela Bezerra - PSB

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