quarta-feira, 21 de junho de 2017

Câmara Municipal de João Pessoa quer aprovar Escola Sem Partido ainda este ano



Faz tempo que a vereadora Eliza Virginia, do PSDB de João Pessoa, capital da Paraíba, tem colocado na ordem do dia da Câmara Municipal uma pauta conservadora, que fere a diversidade, a democracia e a liberdade de opinião. Até mesmo a cultura das ruas ela quer censurar, como mostra o projeto apresentado por ela no inicio deste ano para criminalizar e até punir os artistas grafiteiros.

Como se não bastasse, agora ela quer trazer o filho do fascista Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para a Câmara Municipal de João Pessoa. O intuito é discutir o projeto de lei que vai impor uma mordaça nas escolas, impedindo os professores e alunos de discutirem questões sociais e de consequentemente, despertar o censo crítico na juventude. Ela marcou uma audiência pública para o próximo dia 08 de agosto, que vai contar também com a presença de várias figuras nacionais que defendem este projeto de lei absurdo. O objetivo da vereadora do PSDB com a vinda do filho de Bolsonaro é criar condições para colocar em votação o projeto Escola Sem Partido ainda este ano em João Pessoa.

Na realidade, os defensores do projeto Escola Sem Partido afirmam que os professores, atualmente, são “doutrinadores” e formadores de “sindicalistas e petistas” Para eles, “o aluno pode estar sendo vítima de doutrinação política ideológica quando seu professor se desvia da matéria objeto da disciplina para assuntos relacionados ao noticiário político ou internacional”. Defendem que os professores devem instruir mecanicamente e só podem falar da matéria de forma isolada, sem tratar da realidade do aluno e do que está acontecendo no mundo, sem discutir o que acontece no noticiário ou na comunidade em torno da escola.

No ano passado, foi formada na Paraíba a Frente Paraibana Escola Sem Mordaça, com o intuito de combater este projeto. E é tarefa de cada estudante, de cada professor e demais pessoas ligadas à educação, articular a luta contra este projeto de lei que vai afetar profundamente a população da cidade de João Pessoa e a sociedade brasileira. Temos que ser contra esta vereadora fascista, a vinda do filho de Bolsonaro e este projeto que quer censurar o debate democrático nas escolas. E a APES vai construir a luta em defesa da democracia escolar e contra todas as tentativas de censurar os estudantes!

"Estudante na escola tem o direito de pensar, Escola Sem Partido é ditadura militar!"

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Nova gestão do Grêmio do Liceu Paraibano toma posse


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Assembleia Geral dos Estudantes
Neste dia 12 de junho, dia dos namorados, uma nova gestão foi empossada para o Grêmio Estudantil do Liceu Paraibano (GELP), após uma eleição que ocorreu no ultimo dia 30 de maio.

O Grêmio do Liceu estava há quase um ano sem gestão, com a sala fechada, deixando os estudantes sem sua legítima representação. À partir da iniciativa de um grupo de estudantes, com a ajuda da APES, foi feita uma assembléia para aprovar um novo estatuto e marcar uma eleição.

Duas chapas inscreveram-se durante o processo eleitoral. A Chapa 1, com o nome "Aprender é Transformar", tinha como candidata à presidência a estudante Maitê Mello. Já a Chapa 2, com o nome "Voz Ativa", tinha como candidata à presidência a estudante Vitoria Ohara.

Do inicio da campanha até o fim da eleição as duas chapas mantiveram o respeito e tudo aconteceu de forma tranquila. A APES acompanhou o processo e ajudou a orientar a comissão eleitoral, com o objetivo de garantir que o processo ocorresse de forma democrática. Ao fim do dia de eleição, após a contagem de votos, a comissão eleitoral anunciou o resultado. A chapa 1 obteve 287 votos e a chapa 2 obteve 737 votos. No total, 1253 estudantes foram às urnas.

Com 72% dos votos válidos, a Chapa 2, intitulada Voz Ativa, foi eleita para o mandato que durará até o dia 30 de maio de 2018.

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Posse da chapa eleita
Na posse estiveram presentes algumas representações, entre elas: Olegário Vieira, diretor do Liceu, Tulhio Serrano, representando a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), Maria Denise, presidenta da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) e Paulo Xavier, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraiba (SINTEP-PB) e membro da CUT. Todos falaram parabenizando o processo eleitoral e a chapa eleita e ressaltando a importância do Grêmio do Liceu para o movimento estudantil e para a luta em defesa de uma educação pública de qualidade.

Segundo Vitoria Ohara, presidenta eleita do Grêmio, "nós movimentamos a escola como há muito não se via, conscientizando verdadeiramente a juventude de que é preciso se organizar e lutar. Isso fez com que o conjunto dos estudantes tivesse uma grande confiança na chapa Voz Ativa, garantindo esta expressiva votação".

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Parte dos membros da chapa vencedora
O novo Grêmio tem uma diretoria composta por 25 estudantes e conta também com uma rede de estudantes-apoiadores(as). A ideia do Grêmio, agora, é tocar as lutas em defesa dos direitos dos estudantes, contra as máfias de carteirinhas estudantis, por uma escola democrática e que incentive a cultura e o esporte. Nós da APES iremos lutar junto com o Grêmio do Liceu para garantir uma educação pública gratuita e de qualidade na Paraíba e no Brasil.

Em cada escola, um Grêmio! Em cada Grêmio, uma luta!

sexta-feira, 17 de março de 2017

APES participa de debate na ECIT-JP em alusão ao dia da mulher


Nesta ultima terça-feira, 14 de março, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas participou de um debate sobre "A origem da exploração e o machismo na atual conjuntura", juntamente com o Movimento de mulheres Olga Benário, na Escola Cidadã Integral Técnica de Mangabeira (ECIT-JP). O debate foi realizado em parceria com o Grêmio Estudantil da escola.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas e área internaNo debate, a Presidenta da APES, Maria Denise, disse "A  gente precisa se organizar! No mundo capitalista e machista em que vivemos, a organização das mulheres é muito importante. Se quisermos respeito, igualdade, salário igual, acabar com a violência, precisamos enfrentar todos os obstáculos e lutarmos para transformar a sociedade.

Já Vitoria Ohara, da União da Juventude Rebelião(UJR), disse que: "O povo brasileiro está diante de um profundo retrocesso: a reforma previdenciária. A mulher, que trabalha mais que o homem, recebendo um salário inferior, terá que lidar com as mesmas condições que o homem para se aposentar. E isso afetará muito a juventude, que terá que começar a trabalhar mais cedo"

A representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Maria Eloiza, falou que, "A realidade é que todas as conquistas que tivemos ao longo dos anos, como delegacias especializadas, casas abrigo, a Lei Maria da Penha, entre outras, só foram alcançadas com muita organização e ousadia. Mas queremos mais, queremos construir uma sociedade nova para nós e para nossas famílias."
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O debate teve participação massiva, chegando a lotar o auditório da escola. As estudantes se inscreveram para falar, opinar e expressar suas opiniões sobre a necessidade de as mulheres lutarem por seus direitos. A APES mais uma vez reafirmou sua dedicação á luta pelo fim das injustiças cometidas contra as mulheres.
Por uma sociedade igualitária em direitos e livre para ambos os gêneros!
Pelo fim do machismo e da exploração contra as mulheres!


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Fortalecer a APES e construir um movimento estudantil combativo

Em todo o país, o ano de 2016 foi muito agitado para o movimento estudantil. As centenas de ocupações nas escolas, atos de rua e demais formas de resistência demonstraram que os estudantes brasileiros possuem uma grande capacidade de mobilização e que não se calam quando seus direitos são ameaçados. 

No nosso estado não foi diferente. A participação dos estudantes nas ocupações dos diversos campus do IFPB, na ocupação do Lyceu Paraibano, do CAVN, do Estadual da Prata e das demais escolas resultou em um saldo muito positivo para o fotalecimento das lutas. Participamos massivamente das manifestações contra as retiradas de direitos, contra o golpe do parlamento burguês à presidenta eleita, contra a PEC 241/55, a reforma do ensino médio, o projeto Escola Sem Partido e todos os retrocessos. 


Nesse sentido, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas(APES), entidade que representa os estudantes secundaristas de nosso estado, entende que é necessário avançar ainda mais na organização do movimento estudantil. 

A Paraíba é um dos piores estados do país quando se fala em índices de qualidade da educação, pois temos inúmeras escolas sucateadas, precisando urgentemente de reformas; não temos passe-livre garantido para os estudantes; professores não são valorizados devidamente; a merenda, o fardamento escolar e os livros sempre deixam de ser tratados como prioridade, etc

Por todos esses motivos, a APES realizará no ano de 2017 vários debates nas escolas, seminários de educação, manifestações e jornadas de lutas e, essencialmente, apoiará o fortalecimento e a criação de Grêmios Estudantis, pois consideramos que é no Grêmio que começa a mudança na escola. 

Fazemos esse chamado com muita animação: juntem-se a APES na construção de uma educação de qualidade, por um movimento estudantil combativo e que esteja ao lado dos estudantes! Nossa tarefa é unir os estudantes, fortalecer a APES e construir a educação dos nossos sonhos!
Em cada escola, um Grêmio! Em cada Grêmio, uma luta!

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Nota contra o aumento das passagens em João Pessoa


Iniciamos mais um ano com a notícia de mais um aumento abusivo do preço das passagens do transporte coletivo de João Pessoa, anunciado pelo secretário de Mobilidade Urbana (SEMOB) Carlos Batinga, o qual afirmou que as tarifas do transporte urbano iriam sofrer um novo reajuste. O secretário justificou a necessidade do novo reajuste pela queda no número de usuários, o que teria prejudicado a arrecadação dos empresários. 

Essa afirmação e a forma como tem sido defendido o reajuste por parte de um membro da administração municipal, deixa claro em qual lado está o secretário do Carlos Batinga e a PMJP neste momento, ao optar por um lado do sistema de transportes urbanos, o dos empresários, não levando em conta a população de João Pessoa. Na condição de secretário, pelo cargo que ocupa, o mesmo deveria primar pela defesa e trabalho em prol da população e do interesse coletivo, entretanto, nitidamente ele opta pelo empresariado e seus interesses mercadológicos. 

A informação divulgada por diversos meios de comunicação da cidade e não negado por Carlos Batinga e qualquer outro membro da Prefeitura de que existe um acordo entre a SEMOB e os empresários que culminará em um aumento na tarifa de ônibus anualmente a ocorrer sempre no mês de janeiro, reforça o compromisso com as empresas de ônibus em detrimento da população. Vale ressaltar que, ainda que pese a autenticidade da informação, este o acordo desde 2015, já vem sendo cumprido com aumentos sempre no primeiro bimestre do ano. 

O Prefeito Luciano Cartaxo mandatário de toda essa interlocução em favor do empresariado, finge não ter envolvimento na questão e usa de escudo o secretariado e o “Conselho Tarifário” para esconder que aumentou como nenhum outro prefeito o valor da tarifa de ônibus. Este será o quarto aumento em menos de dois anos, passando inicialmente de R$2,35 (em 2014 o valor era de R$2,20) para os atuais R$3,00, se este novo aumento feito pelo acordo entre a Prefeitura, através da SEMOB e Empresários de Ônibus se tornar realidade, a nova tarifa chegará ao valor de R$3,43. Em quatro anos saímos de R$ 2,20 para R$ 3,00 (SEIS AUMENTOS), bem acima da inflação no mesmo período, o que representa um grande acordão. Esse novo aumento resultaria em mais um golpe contra o povo pessoense em prol dos interesses empresariais do setor de transportes na cidade.
 

Na contramão da velocidade em que cumpre os acordos com o empresariado de ônibus, a promessa de campanha feita ainda em 2012 por Luciano Cartaxo da implementação do BRT em João Pessoa, teve os recursos retirados pelo Governo Federal por conta do não cumprimento dos prazos e projetos por parte do prefeito e sua equipe, mostrando desprezo por uma intervenção fundamental que geraria qualidade, conforto e velocidade para o serviço de transporte público da cidade, prejudicando assim, toda a população.
A juventude e os trabalhadores/as são os mais prejudicados e afetados pelo aumento e pela má qualidade do transporte, impedindo o acesso à vários direitos como cultura, educação, lazer, saúde e direito a cidade. Essa situação fragiliza ainda mais a população, que tem pago a conta de uma grande crise econômica que vem gerando desemprego e dificuldades financeiras em todo o país.


Ao impedir que a população se locomova na cidade, através de uma passagem que comprometerá mais de 15% da renda daqueles/as que ganham até um salário mínimo (maior parte da população) estará sendo retirada a possibilidade para que as pessoas possam lutar pela sua sobrevivência em meio ao caos social existente. Essa realidade acaba forçando as famílias a retirar do já parco orçamento familiar outras necessidades fundamentais para custear o lucro das empresas do transporte público em João Pessoa. 


Entendendo que a capital do estado teve uma grande ampliação de vários setores sociais e populares, surge também a necessidade de uma grande reformulação no Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa, este que efetivamente só existe para deliberar sobre as passagens, fato que o conferiu a alcunha de "Conselho Tarifário". Nessa mudança, em vez de fortalecer a presença de indicações da gestão e a retirada das representações estudantis, como o prefeito Luciano Cartaxo na surdina tenta fazer, é necessário ampliar a participação social, garantindo no mínimo a paridade do Conselho entre Sociedade Civil e Poder Público, gerando assim, uma maior representação social, garantindo, por exemplo, espaços para instituições representativas das pessoas com deficiência e instituições de ensino e representação estudantil (IFPB, UEPB, NASSAU, UBES, UNE, além das já presentes no Conselho). Reforçamos também a necessidade da ampliação da representação da Câmara Municipal de João Pessoa no conselho, hoje restrita à uma única cadeira indicada pela Mesa diretora da Câmara, cuja representação rotineiramente é feita por membros da bancada de situação da prefeitura.


Por isso, nós da sociedade civil organizada, mandatos de vereadores/as, deputados/as, entidades estudantis e movimentos sociais refutamos qualquer possível aumento de passagem no município de João Pessoa. Transporte coletivo público e de qualidade é um direito do povo e por isso lutaremos, em defesa da população, e exigindo que a Prefeitura Municipal de João Pessoa fomente o debate sobre a necessária reformulação do Conselho de Mobilidade Urbana, não representa a sociedade civil e nem é composta por suas devidas representações. 


Essa nota é publica e representa a vontade da sociedade civil.


Assinam:
União Nacional dos Estudantes – UNE
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – AESP
Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas – APES
União da Juventude Socialista de João Pessoa – UJS/JP
União da Juventude Rebelião
Levante Popular da Juventude Paraíba
Juventude Socialista Brasileira João Pessoa – JSB/JP
Juventude da Articulação de Esquerda – JAE
Centro acadêmico de Arquivologia da UEPB Campus V
DCE UFPB
DCE IFPB
Grêmio IFPB
Mandato Vereadora Sandra Marrocos - PSB
Mandato Vereador Tibério Limeira - PSB
Mandato Vereador Marcos Henriques - PT
Mandato da Deputada Estela Bezerra - PSB

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Apes participa de Audiência Pública para debater as eleições de diretor escolar


Na terça-feira, 06 de dezembro, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) participou de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraiba para debater a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que considerou inconstitucional o direito das comunidades escolares elegerem seus gestores. Com essa decisão, passa a ser competência do governo estadual a nomeação de diretores e vice-diretores escolares. O pedido foi do Ministério Publico. 

Entre as falas que agitaram o plenário, estavam a da presidente e do vice da APES, Maria Denise e Jonata Silva, que se colocaram contra a decisão do Tribunal e a favor do direito de escolha dos estudantes sobre qual o melhor modelo de gestão. Defendeu-se que tal decisão contrasta bastante com o projeto "Escola sem Partido", que determina que nenhuma ideologia deve ser debatida no ambiente escolar. Ora, se a academia deve ser apartidária, nenhum governador representante de partido A ou B deveria participar diretamente de suas eleições. João Batista, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, fez uma fala sobre a situação precária estrutural nas salas, pátios e laboratórios estudantis. "Lutamos pela reorganização urbana e moradia digna e nos somamos à luta por educação", disse.


A mesa reuniu vários sindicatos ligados à educação, professores e alunos e foi coordenada por Anisio Maia, único deputado presente na audiência. As propostas foram encaminhadas ao deputado, que no final propôs uma conversa formal das lideranças com o governador do estado. Mas está claro que se a conversa não for capaz de barrar essa decisão do TJPB, haverá muita mobilização e luta. A APES segue decididamente na luta em defesa da democracia nas escolas!

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Sobre o adiamento do ENEM e a intransigência do MEC!

Desde o fim do ano passado o movimento de ocupações das escolas vem crescendo e se intensificando. A última leva de ocupações contra a reformulação do Ensino Médio de Temer e a PEC do Teto de investimentos cresce mais a cada dia. Todas essas medidas antidemocráticas demonstram o caráter ditatorial desse governo. As ocupações das escolas desde o inicio lutam por uma escola mais democrática e mais participativa e em resposta a isso Mendonça Filho propõem a reformulação do ensino médio que muda radicalmente a realidade de todos os estudantes do pais sem ao menos consultar quem vive cotidianamente a escola. Além disso propõem que as escolas sejam de ensino integral e faz promessas sobre a qualidade de ensino ao mesmo tempo que impõe um Teto de Gastos e retrocesso em várias políticas educacionais como as bolsas de iniciação cientifica, políticas de assistência estudantil e já deu declarações contra o método de ensino dos Institutos Federais. 

O ENEM hoje é um momento determinante na vida acadêmica da juventude brasileira e o ministro golpista não cansa de ter medidas impositivas, sem diálogos e de tentar colocar a massa dos estudantes que ocupam escolas contra todo mundo que esperou o ano todo pra fazer o ENEM. Em nenhum momento as ocupações se manifestaram contra a realização da prova. Com um posicionamento idêntico ao acordo feito com o TRE nos lugares onde aconteceram segundo turno das eleições onde ambos os fatos aconteceram normalmente, tanto as ocupações quanto o processo eleitoral. Se o MEC procurasse os estudantes para negociação e conversa tudo seria resolvido porém com um posicionamento arrogante e de pouco caso com a luta da juventude Mendonça Filho prefere botar estudante contra estudante. Nosso inimigo é quem tira dinheiro da educação pra dar pra banqueiro e quem tem envolvimento com corrupção e não quem luta pela educação.
Aqui na Paraíba mesmo, o campus de Cabedelo do IFPB e vários outros campus/colégios ocupados anunciaram a vários dias a desocupação temporária para que fosse aplicada a prova do Enem. No entanto, o MEC mantém decisão autoritária de suspender a prova nos lugares que foram ocupados.


Por isso viemos manifestar nosso repudio ao posicionamento do MEC de intransigência e tendencioso contra a luta dos secundaristas.

OCUPA TUDO
FORA TEMER
XÔ MENDONÇA
PELA DEMOCRACIA NA ESCOLA E NO PAÍS

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